Os motoristas habilitados com a carteira D – Carteira Nacional de Habilitação categoria D (ou CNH D), tem diante de si a oportunidade de dirigir profissionalmente. Sendo assim, conseguem renda para a família, experiência registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e os benefícios atrelados: direitos trabalhistas e previdenciários.

Neste artigo, explicaremos com maiores detalhes os requisitos para tirar carteira D. Além disso, abordaremos sobre o custo, tipos de veículos que podem ser conduzidos com essa CNH e um passo-a-passo para obtê-la. Confira os próximos tópicos! 

O que é a Carteira D?

Esse tipo de habilitação é obrigatória para quem deseja dirigir veículos motorizados utilizados no transporte coletivo de passageiros. Desde que, a lotação exceda o limite de 8 pessoas, excluindo o motorista. Ao emitir essa CNH, o condutor continua apto para dirigir veículos permitidos para a categoria B e C.

Agora, para relembrarmos a diferença entre as categorias da Carteira Nacional de Habilitação, vejamos a tabela abaixo:

Quais veículos posso dirigir com a Carteira D?

Quando habilitado pela carteira D, o motorista pode conduzir vans, micro-ônibus e ônibus. Esses são os tipos mais comuns de veículos de transporte coletivo que excedem o limite de 8 passageiros – sem contar com o condutor. 

Como dito no tópico anterior, a CNH D concede, também, autorização para dirigir veículos inclusos nas categorias B e C.

Curso de Transporte Coletivo de Passageiros

Mesmo com a permissão da carteira D, é necessário a realização do Curso de Transporte Coletivo de Passageiros. Essa obrigatoriedade é imposta pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) por meio da Resolução 789/2020. 

O objetivo dessa especialização é aperfeiçoar, qualificar, instruir, habilitar e atualizar os condutores de veículos de transporte coletivo. 

Durante as aulas, os participantes têm acesso a temas, debates, informações e reflexões que os inteira sobre boas práticas de direção, segurança e regras legais. Assim, a carga horária é de, no mínimo, 50 horas-aula. 

Antes de se matricular em um curso, é importante verificar se a instituição de ensino é credenciada no DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) e DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito). Um exemplo de instituição credenciada é o SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).

Quais os requisitos para tirar carteira D? 

Existem alguns requisitos que precisam ser cumpridos pelos que desejam obter a CNH D. Esses requisitos são:

• Idade mínima de 21 anos;
• Ser habilitado a, pelo menos, 2 anos na CNH categoria B e, no mínimo, 1 ano na categoria C;
• Nos últimos 12 meses, não ter cometido mais de uma infração gravíssima (avançar sinal vermelho, dirigir alcoolizado, conduzir em alta velocidade etc.);
• Nos últimos 12 meses, não ter reincidência em infrações médias (parar veículo na contramão, ultrapassar pela direita, estacionar em locais proibidos etc.).

Quanto custa tirar CNH tipo D?

Um passo importante no processo para tirar carteira D é o planejamento financeiro. Visto que o custo pode ser bem alto, dependendo da autoescola escolhida e das taxas do DETRAN. 

Para termos uma base de valores, a seguir, apontamos o custo médio de uma CNH D no estado de São Paulo. 

Fonte: site Gringo.

Em alguns estados brasileiros, é possível tirar a carteira D de forma gratuita por meio do projeto CNH social. Para isso, além dos requisitos já citados e impostos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obter essa licença, é necessário preencher um dos seguintes critérios:

• Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
• Ser beneficiário do programa “Bolsa Família”;
• Estar desempregado há mais de 12 meses;
• Ser pessoa com deficiência (PCD): visual, auditiva e física.

Os valores e critérios devem ser pequisados no site do DETRAN responsável pela emissão da CNH do condutor. 

Em alguns estados, os PCDs não recebem gratuidade, apenas um desconto. Salvo se atenderem um segundo critério, como ser baixa renda ou beneficiário de um programa social do Governo Federal.

Veja o passo-a-passo para tirar sua carteira D

Além dos custos financeiros, faz parte do planejamento para obter CNH D, o conhecimento das etapas que envolvem o processo. Para esclarecer quais são elas, vejamos a lista a seguir.

Escolha uma autoescola

A fase de escolha da autoescola é o ponto de partida para tirar carteira D. Dessa forma, é muito importante analisar bem as opções para ter sucesso nas etapas seguintes. 

Nesse momento, o condutor precisa avaliar o custo-benefício. Assim, isso significa que alinhará os valores com as vantagens oferecidas pela autoescola.

Pode ser que a instituição que cobre mais barato nas mensalidades não ofereça uma boa qualidade de ensino. O contrário também é verdade: alto custo não representa excelência de ensino. Sendo assim, além dos valores, é importante verificar:

• O credenciamento no DETRAN e DENATRAN;
• Recomendações de alunos;
• Site da instituição e espaço físico;
• Nível de aprovação dos alunos nos exames teóricos e práticos;
• Condição dos veículos utilizados nas aulas práticas.

Realize os exames necessários 

Os exames obrigatórios para ter a CNH D, são:

• Médicos;
• Psicotécnicos;
• Toxicológico.

Prova prática

Após a conclusão e aprovação nos exames, e das aulas práticas de direção(no mínimo, 20 horas-aula), as autoescolas costumam fazer simulados que ajudam os alunos a se prepararem para a prova prática oficial do DETRAN. Em seguida, é possível agendar essa avaliação por meio do site do DETRAN. 

Lembrando que existem taxas a serem pagas antes da realização desse agendamento. A prova tem duas etapas: a primeira (conhecida como prova da baliza) envolve estacionar o carro em um local previamente sinalizado e demarcado por balizadores removíveis. 

Já a segunda fase é realizada em um percurso em via pública. Nessa etapa, o avaliador observa se o condutor está cumprindo as regras de trânsito e as boas práticas ao volante – aprendidas na autoescola. Caso o condutor cometa uma falta considerada eliminatória ou ultrapasse o limite de 3 pontos (seja por meio de falta leve, média ou grave), é reprovado na prova prática.

Por fim, sem dúvidas, dirigir é uma grande responsabilidade. Em categorias profissionais, o comprometimento do motorista em relação à segurança na direção deve ser ainda maior. Seguindo as dicas dadas neste artigo, temos certeza de que terá a carteira D e as habilidades necessárias para ser um bom motorista nessa categoria.