Os produtos perigosos são classificados por códigos em uma tabela feita pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esses códigos são universais. Eles visam o maior controle e segurança no transporte, bem como no manuseio desses produtos. Para entender como atingir esses objetivos, os motoristas precisam realizar o curso MOOP. Alguns se perguntam: curso MOOP, o que é?

Se você está com esse questionamento em mente, este artigo será de grande ajuda. Nele, mostraremos o que é, como funciona, requisitos, duração e onde fazer o curso MOOP. Acompanhe os próximos tópicos!

O que é o curso MOOP?

Em resumo, o curso MOOP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos) é uma especialização que forma condutores capacitados para transportar resíduos perigosos. Para isso, esse curso ensina técnicas, normas de segurança e gestão de riscos. 

Desde 1985, essa especialização é oferecida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). No entanto, foi por meio da lei 96.044/1988 (conhecida como Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos), que o curso MOOP se tornou obrigatório para os motoristas que lidam com cargas perigosas.

O órgão responsável por essa formação é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Desde que se tornou obrigatório, o MOOP já ajudou muitos motoristas a evitarem acidentes que poderiam ceifar as suas vidas e as de outras pessoas.

Quais são os resíduos e produtos perigosos

De acordo com a Norma Brasileira (NBR 10004/2004), feita pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), são considerados materiais perigosos aqueles que apresentam as seguintes periculosidades:

• Toxicidade;
• Inflamabilidade;
• Patogenicidade;
• Radioatividade;
• Corrosividade.

Também podemos acrescentar nessa lista, os resíduos e produtos:

• Transportados em altas temperaturas;
• Gases;
• Líquidos inflamáveis;
• Explosivos;
• Substâncias oxidantes;
• Peróxidos orgânicos. 

Como funciona o curso MOPP?

De acordo com a Resolução 168/2004, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o curso MOOP tem duração de 50 horas/aula (cada hora tendo 50 minutos). O limite diário de tempo dedicado à formação é de 10 horas. Quanto a validade, é de, no máximo, 5 anos.

Após esse período, será necessária uma atualização – que terá uma carga horária de, no mínimo, 16 horas/aula. Durante o curso, o motorista percorrerá os seguintes conteúdos:

• Legislação de trânsito;
• Direção defensiva;
• Prevenção de incêndios;
• Noções de convívio social;
• Noções de meio ambiente;
• Noções de primeiros socorros;
• Movimentação de produtos perigosos.

Segundo a Resolução 789/2020 do CONTRAN, se a formação for EAD (educação a distância), após a realização do curso, o motorista precisa realizar uma prova presencial no Departamento Regional de Trânsito (DETRAN) no qual a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está registrada. Se aprovado, é emitida uma certificação.

No entanto, se o curso for presencial, a prova é realizada na escola em que for realizada a formação.

Quem pode fazer o curso de MOPP?

Existem alguns requisitos básicos para que o motorista esteja apto para realizar o curso MOOP, são eles:

• Ter mais de 21 anos;
• Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nos últimos doze meses;
• Não estar cumprindo suspensão ou cassação do direito de dirigir em virtude de crime de trânsito;
• Ter habilitação nas categorias, B, C, D ou E – no caso da B, é necessário estar habilitado a, pelo menos, dois anos. 

Quanto tempo dura o certificado?

Vale ressaltar que a duração do certificado de aprovação no curso MOPP é de 5 anos. Como dito no tópico anterior, quando esse período é finalizado, o motorista passa por um curso de atualização ou reciclagem de, no mínimo, 16 horas/aula.

Caso tenha dúvidas sobre o período de vigência do certificado, é possível realizar uma consulta online. Para isso, o interessado deverá seguir as etapas:

• Acessar o portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAM);
• Fazer o login por meio da conta de usuário do site GOV.BR;
• Inserir os dados da CNH;
• Visualizar as informações sobre o prazo do certificado.

Onde fazer o curso MOPP?

A principal instituição que realiza o curso MOPP são o Serviços Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) e os Centros de Formação de Condutores (CFC) autorizados. Normalmente, o curso pode ser realizado em uma unidade próxima da residência do motorista. 

Uma vez que, o SEST/SENAT e os Centros de Formação de Condutores (CFC) tem unidades espalhadas em todos os estados brasileiros. Para saber sobre vagas disponíveis, programação do curso e como realizar a matrícula, o interessado deve acessar o site ou ir até a unidade da instituição.

Quando o motorista atua na área de transporte (considerado motorista profissional), o SEST/SENAT disponibiliza a formação gratuitamente. Por outro lado, os que não são motoristas profissionais pagam uma taxa de, em média, R$ 500,00 para a formação e R$ 330,00 para atualização. Já nos Centros de Formação de Condutores (CFC) o preço na formação é similar, entre R$ 600,00 a R$ 500,00, e para a atualização está em média R$ 450,00.

Existem outras instituições que também oferecem o curso MOPP. Entretanto, antes de efetuar a matrícula, é importante verificar o credenciamento no DETRAN do estado. Dessa forma, a certificação não arrisca ser invalidade – o que ocorre quando a entidade não tem esse tipo de credenciamento.

Alguns motoristas questionam se é possível realizar o curso MOPP de forma online (educação a distância – EAD). Embora exista essa modalidade no site do SEST/SENAT, as aulas geram apenas 22 horas de carga horária. Esse tempo não cumpriu a carga horária obrigatória do CONTRAN: 50 horas/aula.

Na verdade, esse curso EAD somente ensina aos motoristas sobre o funcionamento da movimentação de cargas perigosas. As outras matérias que completam a grade curricular para a emissão do certificado, precisam ser estudadas presencialmente. 

Ao pesquisar outras instituições de ensino, o motorista encontrará o curso MOPP completo no formato online. No entanto, é importante que haja uma pesquisa sobre a credibilidade e, como dito, o credenciamento da entidade no DETRAN estadual. 

Exigências para transportar resíduos perigosos

Além da certificação MOPP, o motorista deve conduzir um veículo homologado (aprovado) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. Existem também alguns documentos que precisam ser obtidos para o transporte de resíduos perigosos. São eles:

• CNH do condutor;
• Documentação do veículo;
• Nota fiscal emitida pelo gerador transportar e dispor em aterros resíduos “classe ll – A”;
• Manifesto de Transporte de Resíduos para Transportar e dispor Resíduos “classe l” (MTR);
• Envelope para transporte de produtos perigosos com: MTR – NBR 13221, manual de transporte, ficha de emergência, nota fiscal e check-list emitida pelo gerador.

Sem dúvidas, o curso MOPP é de extrema importância para a segurança do transporte rodoviário brasileiro. Seguindo as dicas dadas neste artigo, temos certeza de que terá sucesso na conquista dessa certificação. Sem falar que estará contribuindo para a proteção da sua vida e da de outros.

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